Ariel Bogochvol (CLIPP/EBP/AMP)
Se o crime e a lei remontam às origens e à estrutura da civilização, a criminalidade, bem como os modos de tratá-la e puni-la, variam amplamente ao longo da história.
Na atualidade, o Brasil ocupa posição de destaque em diversos rankings da criminalidade: líder mundial em homicídios, em crimes contra LBGTs, em letalidade e morte policial, quinto em feminicídios, terceiro em roubos na AL, terceira maior população carcerária do mundo.
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O debate sobre a criminalidade e seu tratamento foi o foco principal das eleições de 2018. O ‘pacote anticrime’ do governo Bolsonaro foi encaminhado pelo ex-ministro S. Moro, modificado pelo congresso e sancionado com vetos pelo PR em dezembro de 2019. O pacote promovia mudanças em 51 artigos do Código Penal e 17
leis especiais mas não resvalava nas ”causas” da criminalidade.
Um ano e meio depois, ironicamente, discute-se não apenas a criminalidade da vida cotidiana, ordinária, que persiste inabalável, mas crimes que teriam sido cometidos pelo PR e seu governo. Crimes bem singulares, extra-ordinários, mas também cri
mes ordinários. A lista é extensa: 3 inquéritos no STF (prevaricação, interferência na PF, fake news e atos antidemocráticos), 2 inquéritos no MP do RJ (rachadinhas dos filhos e financiamento de milícias), mais de 100 pedidos de impeachment na câmara (acusações por 23 crimes de responsabilidade) e 2 acusações no TPI de Haia (genocídio de povos indígenas e ecocídio). A acusação mais grave é referente à responsabilidade de seu governo no desastroso enfrentamento da pandemia de covid que já resultou na morte de quase 550000 pessoas. É como se houvesse, da parte do PR, um empuxe ao crime e a prática de crimes em série.
Prosseguimos, no curso criminologia da vida cotidiana, a analisar, numa perspectiva psicanalítica, crimes ordinários e extraordinários cometidos no Brasil.